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quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

MEI tem alteração nas atividades em 2019

MEI tem alteração nas atividades em 2019

A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). 



A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os sublimites para o ano-calendário de 2019, com os seguintes valores: R$ 1.800.000 (Acre, Amapá e Roraima) e R$ 3.600.000 (demais Estados e Distrito Federal). Não houve modificações com relação aos sublimites válidos em 2018.

Quanto à relação de ocupações autorizadas a atuarem como MEI, duas foram suprimidas (Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas independente e Proprietário(a) de bar e congêneres independente). 

Ao mesmo tempo, houve a inclusão de novas atividades que não estavam contempladas anteriormente: Comerciante de peças e acessórios novos para motocicletas e motononetas independente; comerciante de peças e acessórios usados para motocicletas e motononetas independente; proprietário(a) de bar e congêneres, sem entretenimento, independente e Proprietário(a) de bar e congêneres, com entretenimento, independente. Essas alterações resultaram de nova versão dos códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). 



Outra alteração anunciada pelo Comitê para 2019 foi a exclusão de 26 ocupações do MEI. Os microempreendedores que atuem nessas atividades terão que solicitar seu desenquadramento no Portal do Simples Nacional. O desenquadramento de ofício dessas ocupações, por parte das administrações tributárias, poderá ser efetuado a partir do segundo exercício subsequente à supressão da referida ocupação.

Veja abaixo a relação das 26 atividades desenquadradas:
  • Abatedor(a) de aves independente
  • Alinhador(a) de pneus independente
  • Aplicador(a) agrícola independente
  • Balanceador(a) de pneus independente
  • Coletor de resíduos perigosos independente
  • Comerciante de extintores de incêndio independente
  • Comerciante de fogos de artifício independente
  • Comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp) independente
  • Comerciante de medicamentos veterinários independente
  • Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
  • Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas independente
  • Confeccionador(a) de fraldas descartáveis independente
  • Coveiro independente
  • Dedetizador(a) independente
  • Fabricante de absorventes higiênicos independente
  • Fabricante de águas naturais independente
  • Fabricante de desinfestantes independente
  • Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
  • Fabricante de produtos de limpeza independente
  • Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
  • Operador(a) de marketing direto independente
  • Pirotécnico(a) independente
  • Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
  • Removedor e exumador de cadáver independente
  • Restaurador(a) de prédios históricos independente
  • Sepultador independente
Reajuste no DAS

Também foi divulgado o novo valor das contribuições mensais (Carnê do MEI - DAS) para o ano de 2019. De acordo com o novo salário mínimo de R$ 998, determinado pelo decreto sancionado no último dia 1º de janeiro, a contribuição de INSS do microempreendedor individual passa a ser de R$ 49,90. Para as atividades de Comércio e Indústria, é somado o valor de R$ 1 de ICMS, totalizando a contribuição em R$ 50,90. Para as atividades de Serviços, é somado o valor de R$ 5 referente ao ISS, ficando o total em R$ 54,90.

Empreender é desejo da maioria dos jovens

Empreender é desejo da maioria dos jovens

O levantamento feito pelo Sebrae com 2.132 empreendedores, de todas as idades, de todo o país buscou traçar, pela primeira vez, o perfil do jovem empreendedor brasileiro. O resultado da pesquisa mostra que a ideia de se tornar um empreendedor já está presente bem cedo, tanto que 1 em cada 3 empresários (32%) já tinha algum tipo de pensamento nesse sentido antes de completar 18 anos. Quando considerado apenas o grupo de empresários com até 24 anos, 80% já haviam cogitado se tornar um empreendedor antes dos 18 anos. 



Outro dado importante é que quanto maior o porte da empresa, maior a proporção dos empresários que cogitaram iniciar o negócio mais cedo. No grupo das Empresas de Pequeno Porte (EPP), 42% dos empresários cogitaram empreender antes dos 18 anos (este resultado foi 51% maior que entre os MEI, onde apenas 28% cogitaram empreender antes dos 18 anos). Importante também destacar que, sob diferentes aspectos, esse despertar para o empreendedorismo é ainda maior para aqueles empreendedores mais escolarizados.

Ainda de acordo com a pesquisa, os empresários mais jovens são os que mais realizaram algum curso de empreendedorismo antes de abrirem o negócio e, do mesmo modo, eles são os que fizeram mais cursos após iniciar sua vida empreendedora. 33% dos empresários até 24 anos fizeram alguma capacitação antes de empreender. Entre os donos de pequenos negócios com idade entre 25 e 34 anos, 32% se capacitaram antes de abrir a empresa. Já para aqueles com mais de 35 anos, 24% buscaram qualificação prévia.



Outro dado importante revelado pelo levantamento do Sebrae é que os jovens empresários tendem a ser mais inovadores. Para 16% dos donos de negócios com até 24 anos as tecnologias, recursos e ferramentas disponibilizadas pelas suas empresas surgiram a menos de 1 ano. Esse percentual é bem maior que o verificado nos empresários com idade de 25 a 34 anos (9%), bem como dos empreendedores com mais de 35 anos (8%).

Outros dados

Entre os empresários com maior escolaridade (superior ou mais), foi maior a proporção dos que cogitaram ser um empreendedor antes dos 18 anos
39% dos empresários com nível superior
30% dos empresários com nível médio
18% dos empresários com nível fundamental

Os empresários mais jovens fizeram mais cursos (após iniciar sua vida empreendedora) que os mais velhos

47% dos empresários até 24 anos
50% dos empresários de 25 a 34 anos
34% dos empresários com mais de 35 anos

Quando considerados os empresários de todas as faixas etárias, 18% tiveram outro negócio antes do atual. E dentro deste grupo que já teve outro negócio antes, praticamente 4 em cada 5 empresários (79%), tem um negócio atual em segmento de atividade diferente do negócio anterior. Os empresários jovens com até 24 anos que tiveram experiência anterior como empreendedor variaram mais (83% tiveram negócio em segmento diferente do atual).

Aposentados optam pelo próprio negócio

Aposentados optam pelo próprio negócio

O empreendedorismo tem sido uma alternativa de vida que milhões de brasileiros têm adotado, com cada vez mais frequência, após a aposentadoria, seja como fonte complementar de renda, como uma forma de se manterem ativos ou mesmo como uma busca pela concretização de um sonho. 



Essa população, que celebra nesta quinta-feira (24) o Dia do Aposentado, representa um perfil diferenciado de empreendedores que agregam experiência, disponibilidade de tempo, dedicação e um maior desprendimento para abrir o próprio negócio.

Os aposentados representam uma categoria que tem passado por intensas transformações nas últimas décadas, que acompanharam as próprias mudanças da economia e do perfil demográfico brasileiro. Análises feitas pelo Sebrae mostram que esse momento da vida pode ser aproveitado como a oportunidade ideal para investir em um negócio: diferentemente dos mais jovens, as pessoas mais maduras têm menos medo dos riscos e estão mais preocupadas com a realização pessoal do que com a rentabilidade. 



De acordo com o especialista em serviços financeiros do Sebrae, Hugo Cardoso, os empreendedores mais velhos não devem se arriscar tanto, devem identificar uma oportunidade de negócio ligada a uma área que saibam como funciona. “Minha dica para o aposentado que pretende abrir um negócio é: pesquise o ramo com profundidade, mesmo que você ou um sócio possuam expertise. É preciso tomar cuidado para não confundir hobby com empresa”, explica.

Entretanto, assim como em qualquer outro instante da vida profissional, a decisão de abrir uma empresa precisa passar pela análise de vantagens e desvantagens, além de exigir um planejamento e avaliação das oportunidades. O Sebrae oferece apoio para a elaboração de um bom plano de negócios, estudo do mercado e na capacitação.

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A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). 



A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os sublimites para o ano-calendário de 2019, com os seguintes valores: R$ 1.800.000 (Acre, Amapá e Roraima) e R$ 3.600.000 (demais Estados e Distrito Federal). Não houve modificações com relação aos sublimites válidos em 2018.

Quanto à relação de ocupações autorizadas a atuarem como MEI, duas foram suprimidas (Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas independente e Proprietário(a) de bar e congêneres independente). 

Ao mesmo tempo, houve a inclusão de novas atividades que não estavam contempladas anteriormente: Comerciante de peças e acessórios novos para motocicletas e motononetas independente; comerciante de peças e acessórios usados para motocicletas e motononetas independente; proprietário(a) de bar e congêneres, sem entretenimento, independente e Proprietário(a) de bar e congêneres, com entretenimento, independente. Essas alterações resultaram de nova versão dos códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). 



Outra alteração anunciada pelo Comitê para 2019 foi a exclusão de 26 ocupações do MEI. Os microempreendedores que atuem nessas atividades terão que solicitar seu desenquadramento no Portal do Simples Nacional. O desenquadramento de ofício dessas ocupações, por parte das administrações tributárias, poderá ser efetuado a partir do segundo exercício subsequente à supressão da referida ocupação.

Veja abaixo a relação das 26 atividades desenquadradas:
  • Abatedor(a) de aves independente
  • Alinhador(a) de pneus independente
  • Aplicador(a) agrícola independente
  • Balanceador(a) de pneus independente
  • Coletor de resíduos perigosos independente
  • Comerciante de extintores de incêndio independente
  • Comerciante de fogos de artifício independente
  • Comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp) independente
  • Comerciante de medicamentos veterinários independente
  • Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
  • Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas independente
  • Confeccionador(a) de fraldas descartáveis independente
  • Coveiro independente
  • Dedetizador(a) independente
  • Fabricante de absorventes higiênicos independente
  • Fabricante de águas naturais independente
  • Fabricante de desinfestantes independente
  • Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
  • Fabricante de produtos de limpeza independente
  • Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
  • Operador(a) de marketing direto independente
  • Pirotécnico(a) independente
  • Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
  • Removedor e exumador de cadáver independente
  • Restaurador(a) de prédios históricos independente
  • Sepultador independente
Reajuste no DAS

Também foi divulgado o novo valor das contribuições mensais (Carnê do MEI - DAS) para o ano de 2019. De acordo com o novo salário mínimo de R$ 998, determinado pelo decreto sancionado no último dia 1º de janeiro, a contribuição de INSS do microempreendedor individual passa a ser de R$ 49,90. Para as atividades de Comércio e Indústria, é somado o valor de R$ 1 de ICMS, totalizando a contribuição em R$ 50,90. Para as atividades de Serviços, é somado o valor de R$ 5 referente ao ISS, ficando o total em R$ 54,90.
O levantamento feito pelo Sebrae com 2.132 empreendedores, de todas as idades, de todo o país buscou traçar, pela primeira vez, o perfil do jovem empreendedor brasileiro. O resultado da pesquisa mostra que a ideia de se tornar um empreendedor já está presente bem cedo, tanto que 1 em cada 3 empresários (32%) já tinha algum tipo de pensamento nesse sentido antes de completar 18 anos. Quando considerado apenas o grupo de empresários com até 24 anos, 80% já haviam cogitado se tornar um empreendedor antes dos 18 anos. 



Outro dado importante é que quanto maior o porte da empresa, maior a proporção dos empresários que cogitaram iniciar o negócio mais cedo. No grupo das Empresas de Pequeno Porte (EPP), 42% dos empresários cogitaram empreender antes dos 18 anos (este resultado foi 51% maior que entre os MEI, onde apenas 28% cogitaram empreender antes dos 18 anos). Importante também destacar que, sob diferentes aspectos, esse despertar para o empreendedorismo é ainda maior para aqueles empreendedores mais escolarizados.

Ainda de acordo com a pesquisa, os empresários mais jovens são os que mais realizaram algum curso de empreendedorismo antes de abrirem o negócio e, do mesmo modo, eles são os que fizeram mais cursos após iniciar sua vida empreendedora. 33% dos empresários até 24 anos fizeram alguma capacitação antes de empreender. Entre os donos de pequenos negócios com idade entre 25 e 34 anos, 32% se capacitaram antes de abrir a empresa. Já para aqueles com mais de 35 anos, 24% buscaram qualificação prévia.



Outro dado importante revelado pelo levantamento do Sebrae é que os jovens empresários tendem a ser mais inovadores. Para 16% dos donos de negócios com até 24 anos as tecnologias, recursos e ferramentas disponibilizadas pelas suas empresas surgiram a menos de 1 ano. Esse percentual é bem maior que o verificado nos empresários com idade de 25 a 34 anos (9%), bem como dos empreendedores com mais de 35 anos (8%).

Outros dados

Entre os empresários com maior escolaridade (superior ou mais), foi maior a proporção dos que cogitaram ser um empreendedor antes dos 18 anos
39% dos empresários com nível superior
30% dos empresários com nível médio
18% dos empresários com nível fundamental

Os empresários mais jovens fizeram mais cursos (após iniciar sua vida empreendedora) que os mais velhos

47% dos empresários até 24 anos
50% dos empresários de 25 a 34 anos
34% dos empresários com mais de 35 anos

Quando considerados os empresários de todas as faixas etárias, 18% tiveram outro negócio antes do atual. E dentro deste grupo que já teve outro negócio antes, praticamente 4 em cada 5 empresários (79%), tem um negócio atual em segmento de atividade diferente do negócio anterior. Os empresários jovens com até 24 anos que tiveram experiência anterior como empreendedor variaram mais (83% tiveram negócio em segmento diferente do atual).
O empreendedorismo tem sido uma alternativa de vida que milhões de brasileiros têm adotado, com cada vez mais frequência, após a aposentadoria, seja como fonte complementar de renda, como uma forma de se manterem ativos ou mesmo como uma busca pela concretização de um sonho. 



Essa população, que celebra nesta quinta-feira (24) o Dia do Aposentado, representa um perfil diferenciado de empreendedores que agregam experiência, disponibilidade de tempo, dedicação e um maior desprendimento para abrir o próprio negócio.

Os aposentados representam uma categoria que tem passado por intensas transformações nas últimas décadas, que acompanharam as próprias mudanças da economia e do perfil demográfico brasileiro. Análises feitas pelo Sebrae mostram que esse momento da vida pode ser aproveitado como a oportunidade ideal para investir em um negócio: diferentemente dos mais jovens, as pessoas mais maduras têm menos medo dos riscos e estão mais preocupadas com a realização pessoal do que com a rentabilidade. 



De acordo com o especialista em serviços financeiros do Sebrae, Hugo Cardoso, os empreendedores mais velhos não devem se arriscar tanto, devem identificar uma oportunidade de negócio ligada a uma área que saibam como funciona. “Minha dica para o aposentado que pretende abrir um negócio é: pesquise o ramo com profundidade, mesmo que você ou um sócio possuam expertise. É preciso tomar cuidado para não confundir hobby com empresa”, explica.

Entretanto, assim como em qualquer outro instante da vida profissional, a decisão de abrir uma empresa precisa passar pela análise de vantagens e desvantagens, além de exigir um planejamento e avaliação das oportunidades. O Sebrae oferece apoio para a elaboração de um bom plano de negócios, estudo do mercado e na capacitação.
A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). 



A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os sublimites para o ano-calendário de 2019, com os seguintes valores: R$ 1.800.000 (Acre, Amapá e Roraima) e R$ 3.600.000 (demais Estados e Distrito Federal). Não houve modificações com relação aos sublimites válidos em 2018.

Quanto à relação de ocupações autorizadas a atuarem como MEI, duas foram suprimidas (Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas independente e Proprietário(a) de bar e congêneres independente). 

Ao mesmo tempo, houve a inclusão de novas atividades que não estavam contempladas anteriormente: Comerciante de peças e acessórios novos para motocicletas e motononetas independente; comerciante de peças e acessórios usados para motocicletas e motononetas independente; proprietário(a) de bar e congêneres, sem entretenimento, independente e Proprietário(a) de bar e congêneres, com entretenimento, independente. Essas alterações resultaram de nova versão dos códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). 



Outra alteração anunciada pelo Comitê para 2019 foi a exclusão de 26 ocupações do MEI. Os microempreendedores que atuem nessas atividades terão que solicitar seu desenquadramento no Portal do Simples Nacional. O desenquadramento de ofício dessas ocupações, por parte das administrações tributárias, poderá ser efetuado a partir do segundo exercício subsequente à supressão da referida ocupação.

Veja abaixo a relação das 26 atividades desenquadradas:
  • Abatedor(a) de aves independente
  • Alinhador(a) de pneus independente
  • Aplicador(a) agrícola independente
  • Balanceador(a) de pneus independente
  • Coletor de resíduos perigosos independente
  • Comerciante de extintores de incêndio independente
  • Comerciante de fogos de artifício independente
  • Comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp) independente
  • Comerciante de medicamentos veterinários independente
  • Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
  • Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas independente
  • Confeccionador(a) de fraldas descartáveis independente
  • Coveiro independente
  • Dedetizador(a) independente
  • Fabricante de absorventes higiênicos independente
  • Fabricante de águas naturais independente
  • Fabricante de desinfestantes independente
  • Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
  • Fabricante de produtos de limpeza independente
  • Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
  • Operador(a) de marketing direto independente
  • Pirotécnico(a) independente
  • Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
  • Removedor e exumador de cadáver independente
  • Restaurador(a) de prédios históricos independente
  • Sepultador independente
Reajuste no DAS

Também foi divulgado o novo valor das contribuições mensais (Carnê do MEI - DAS) para o ano de 2019. De acordo com o novo salário mínimo de R$ 998, determinado pelo decreto sancionado no último dia 1º de janeiro, a contribuição de INSS do microempreendedor individual passa a ser de R$ 49,90. Para as atividades de Comércio e Indústria, é somado o valor de R$ 1 de ICMS, totalizando a contribuição em R$ 50,90. Para as atividades de Serviços, é somado o valor de R$ 5 referente ao ISS, ficando o total em R$ 54,90.
O levantamento feito pelo Sebrae com 2.132 empreendedores, de todas as idades, de todo o país buscou traçar, pela primeira vez, o perfil do jovem empreendedor brasileiro. O resultado da pesquisa mostra que a ideia de se tornar um empreendedor já está presente bem cedo, tanto que 1 em cada 3 empresários (32%) já tinha algum tipo de pensamento nesse sentido antes de completar 18 anos. Quando considerado apenas o grupo de empresários com até 24 anos, 80% já haviam cogitado se tornar um empreendedor antes dos 18 anos. 



Outro dado importante é que quanto maior o porte da empresa, maior a proporção dos empresários que cogitaram iniciar o negócio mais cedo. No grupo das Empresas de Pequeno Porte (EPP), 42% dos empresários cogitaram empreender antes dos 18 anos (este resultado foi 51% maior que entre os MEI, onde apenas 28% cogitaram empreender antes dos 18 anos). Importante também destacar que, sob diferentes aspectos, esse despertar para o empreendedorismo é ainda maior para aqueles empreendedores mais escolarizados.

Ainda de acordo com a pesquisa, os empresários mais jovens são os que mais realizaram algum curso de empreendedorismo antes de abrirem o negócio e, do mesmo modo, eles são os que fizeram mais cursos após iniciar sua vida empreendedora. 33% dos empresários até 24 anos fizeram alguma capacitação antes de empreender. Entre os donos de pequenos negócios com idade entre 25 e 34 anos, 32% se capacitaram antes de abrir a empresa. Já para aqueles com mais de 35 anos, 24% buscaram qualificação prévia.



Outro dado importante revelado pelo levantamento do Sebrae é que os jovens empresários tendem a ser mais inovadores. Para 16% dos donos de negócios com até 24 anos as tecnologias, recursos e ferramentas disponibilizadas pelas suas empresas surgiram a menos de 1 ano. Esse percentual é bem maior que o verificado nos empresários com idade de 25 a 34 anos (9%), bem como dos empreendedores com mais de 35 anos (8%).

Outros dados

Entre os empresários com maior escolaridade (superior ou mais), foi maior a proporção dos que cogitaram ser um empreendedor antes dos 18 anos
39% dos empresários com nível superior
30% dos empresários com nível médio
18% dos empresários com nível fundamental

Os empresários mais jovens fizeram mais cursos (após iniciar sua vida empreendedora) que os mais velhos

47% dos empresários até 24 anos
50% dos empresários de 25 a 34 anos
34% dos empresários com mais de 35 anos

Quando considerados os empresários de todas as faixas etárias, 18% tiveram outro negócio antes do atual. E dentro deste grupo que já teve outro negócio antes, praticamente 4 em cada 5 empresários (79%), tem um negócio atual em segmento de atividade diferente do negócio anterior. Os empresários jovens com até 24 anos que tiveram experiência anterior como empreendedor variaram mais (83% tiveram negócio em segmento diferente do atual).
O empreendedorismo tem sido uma alternativa de vida que milhões de brasileiros têm adotado, com cada vez mais frequência, após a aposentadoria, seja como fonte complementar de renda, como uma forma de se manterem ativos ou mesmo como uma busca pela concretização de um sonho. 



Essa população, que celebra nesta quinta-feira (24) o Dia do Aposentado, representa um perfil diferenciado de empreendedores que agregam experiência, disponibilidade de tempo, dedicação e um maior desprendimento para abrir o próprio negócio.

Os aposentados representam uma categoria que tem passado por intensas transformações nas últimas décadas, que acompanharam as próprias mudanças da economia e do perfil demográfico brasileiro. Análises feitas pelo Sebrae mostram que esse momento da vida pode ser aproveitado como a oportunidade ideal para investir em um negócio: diferentemente dos mais jovens, as pessoas mais maduras têm menos medo dos riscos e estão mais preocupadas com a realização pessoal do que com a rentabilidade. 



De acordo com o especialista em serviços financeiros do Sebrae, Hugo Cardoso, os empreendedores mais velhos não devem se arriscar tanto, devem identificar uma oportunidade de negócio ligada a uma área que saibam como funciona. “Minha dica para o aposentado que pretende abrir um negócio é: pesquise o ramo com profundidade, mesmo que você ou um sócio possuam expertise. É preciso tomar cuidado para não confundir hobby com empresa”, explica.

Entretanto, assim como em qualquer outro instante da vida profissional, a decisão de abrir uma empresa precisa passar pela análise de vantagens e desvantagens, além de exigir um planejamento e avaliação das oportunidades. O Sebrae oferece apoio para a elaboração de um bom plano de negócios, estudo do mercado e na capacitação.
A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). 



A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os sublimites para o ano-calendário de 2019, com os seguintes valores: R$ 1.800.000 (Acre, Amapá e Roraima) e R$ 3.600.000 (demais Estados e Distrito Federal). Não houve modificações com relação aos sublimites válidos em 2018.

Quanto à relação de ocupações autorizadas a atuarem como MEI, duas foram suprimidas (Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas independente e Proprietário(a) de bar e congêneres independente). 

Ao mesmo tempo, houve a inclusão de novas atividades que não estavam contempladas anteriormente: Comerciante de peças e acessórios novos para motocicletas e motononetas independente; comerciante de peças e acessórios usados para motocicletas e motononetas independente; proprietário(a) de bar e congêneres, sem entretenimento, independente e Proprietário(a) de bar e congêneres, com entretenimento, independente. Essas alterações resultaram de nova versão dos códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). 



Outra alteração anunciada pelo Comitê para 2019 foi a exclusão de 26 ocupações do MEI. Os microempreendedores que atuem nessas atividades terão que solicitar seu desenquadramento no Portal do Simples Nacional. O desenquadramento de ofício dessas ocupações, por parte das administrações tributárias, poderá ser efetuado a partir do segundo exercício subsequente à supressão da referida ocupação.

Veja abaixo a relação das 26 atividades desenquadradas:
  • Abatedor(a) de aves independente
  • Alinhador(a) de pneus independente
  • Aplicador(a) agrícola independente
  • Balanceador(a) de pneus independente
  • Coletor de resíduos perigosos independente
  • Comerciante de extintores de incêndio independente
  • Comerciante de fogos de artifício independente
  • Comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp) independente
  • Comerciante de medicamentos veterinários independente
  • Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
  • Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas independente
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  • Fabricante de águas naturais independente
  • Fabricante de desinfestantes independente
  • Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
  • Fabricante de produtos de limpeza independente
  • Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
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  • Removedor e exumador de cadáver independente
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Reajuste no DAS

Também foi divulgado o novo valor das contribuições mensais (Carnê do MEI - DAS) para o ano de 2019. De acordo com o novo salário mínimo de R$ 998, determinado pelo decreto sancionado no último dia 1º de janeiro, a contribuição de INSS do microempreendedor individual passa a ser de R$ 49,90. Para as atividades de Comércio e Indústria, é somado o valor de R$ 1 de ICMS, totalizando a contribuição em R$ 50,90. Para as atividades de Serviços, é somado o valor de R$ 5 referente ao ISS, ficando o total em R$ 54,90.
O levantamento feito pelo Sebrae com 2.132 empreendedores, de todas as idades, de todo o país buscou traçar, pela primeira vez, o perfil do jovem empreendedor brasileiro. O resultado da pesquisa mostra que a ideia de se tornar um empreendedor já está presente bem cedo, tanto que 1 em cada 3 empresários (32%) já tinha algum tipo de pensamento nesse sentido antes de completar 18 anos. Quando considerado apenas o grupo de empresários com até 24 anos, 80% já haviam cogitado se tornar um empreendedor antes dos 18 anos. 



Outro dado importante é que quanto maior o porte da empresa, maior a proporção dos empresários que cogitaram iniciar o negócio mais cedo. No grupo das Empresas de Pequeno Porte (EPP), 42% dos empresários cogitaram empreender antes dos 18 anos (este resultado foi 51% maior que entre os MEI, onde apenas 28% cogitaram empreender antes dos 18 anos). Importante também destacar que, sob diferentes aspectos, esse despertar para o empreendedorismo é ainda maior para aqueles empreendedores mais escolarizados.

Ainda de acordo com a pesquisa, os empresários mais jovens são os que mais realizaram algum curso de empreendedorismo antes de abrirem o negócio e, do mesmo modo, eles são os que fizeram mais cursos após iniciar sua vida empreendedora. 33% dos empresários até 24 anos fizeram alguma capacitação antes de empreender. Entre os donos de pequenos negócios com idade entre 25 e 34 anos, 32% se capacitaram antes de abrir a empresa. Já para aqueles com mais de 35 anos, 24% buscaram qualificação prévia.



Outro dado importante revelado pelo levantamento do Sebrae é que os jovens empresários tendem a ser mais inovadores. Para 16% dos donos de negócios com até 24 anos as tecnologias, recursos e ferramentas disponibilizadas pelas suas empresas surgiram a menos de 1 ano. Esse percentual é bem maior que o verificado nos empresários com idade de 25 a 34 anos (9%), bem como dos empreendedores com mais de 35 anos (8%).

Outros dados

Entre os empresários com maior escolaridade (superior ou mais), foi maior a proporção dos que cogitaram ser um empreendedor antes dos 18 anos
39% dos empresários com nível superior
30% dos empresários com nível médio
18% dos empresários com nível fundamental

Os empresários mais jovens fizeram mais cursos (após iniciar sua vida empreendedora) que os mais velhos

47% dos empresários até 24 anos
50% dos empresários de 25 a 34 anos
34% dos empresários com mais de 35 anos

Quando considerados os empresários de todas as faixas etárias, 18% tiveram outro negócio antes do atual. E dentro deste grupo que já teve outro negócio antes, praticamente 4 em cada 5 empresários (79%), tem um negócio atual em segmento de atividade diferente do negócio anterior. Os empresários jovens com até 24 anos que tiveram experiência anterior como empreendedor variaram mais (83% tiveram negócio em segmento diferente do atual).
O empreendedorismo tem sido uma alternativa de vida que milhões de brasileiros têm adotado, com cada vez mais frequência, após a aposentadoria, seja como fonte complementar de renda, como uma forma de se manterem ativos ou mesmo como uma busca pela concretização de um sonho. 



Essa população, que celebra nesta quinta-feira (24) o Dia do Aposentado, representa um perfil diferenciado de empreendedores que agregam experiência, disponibilidade de tempo, dedicação e um maior desprendimento para abrir o próprio negócio.

Os aposentados representam uma categoria que tem passado por intensas transformações nas últimas décadas, que acompanharam as próprias mudanças da economia e do perfil demográfico brasileiro. Análises feitas pelo Sebrae mostram que esse momento da vida pode ser aproveitado como a oportunidade ideal para investir em um negócio: diferentemente dos mais jovens, as pessoas mais maduras têm menos medo dos riscos e estão mais preocupadas com a realização pessoal do que com a rentabilidade. 



De acordo com o especialista em serviços financeiros do Sebrae, Hugo Cardoso, os empreendedores mais velhos não devem se arriscar tanto, devem identificar uma oportunidade de negócio ligada a uma área que saibam como funciona. “Minha dica para o aposentado que pretende abrir um negócio é: pesquise o ramo com profundidade, mesmo que você ou um sócio possuam expertise. É preciso tomar cuidado para não confundir hobby com empresa”, explica.

Entretanto, assim como em qualquer outro instante da vida profissional, a decisão de abrir uma empresa precisa passar pela análise de vantagens e desvantagens, além de exigir um planejamento e avaliação das oportunidades. O Sebrae oferece apoio para a elaboração de um bom plano de negócios, estudo do mercado e na capacitação.